Protecção dos Direitos de Autor

 

 

1. Introdução

 

Os direitos de autor servem para proteger obras científicas, literárias e artísticas. Abrangem livros, música, filmes, programas informáticos e fotos. A protecção vai até 70 anos após a morte do autor. Destina-se a evitar que terceiros se apropriem da obra e façam um uso comercial indevido, entre outros. Já os direitos conexos estão relacionados com a difusão criativa. A gravação em disco ou a representação são exemplos.

 

Quando expiram os direitos de autor, a obra cai no domínio público. Mas, sempre que possível, a livre utilização deve trazer o nome do autor e editor, título e outros dados que identifiquem a obra.

 

 

2. Protecção

 

O conteúdo deste Portal, o AMMA e todos os seus subdomínios, é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais não podendo ser utilizado, fora das condições admitidas neste Portal.

 

O logótipo do AMMA ou dos seus subdomínios deve ser utilizado sempre que um utilizador pretenda incluir informação disponibilizada pelo Portal em páginas de hiper-documentos, devendo referenciar a hiper-ligação a este Portal.

 

 

3. Autorizações de uso


O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações, noticias, reportagens ou fotografias, existentes neste Portal para uso pessoal, em páginas pessoais, em blogs ou em redes sociais, tais como, o facebook e hi5, desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas e desde que não elimine ou modifique a informação. O leitor deve contudo referir a fonte de informação, com excepção das fotos nas galerias de imagens dado que estas já contêm o logótipo do AMMA.

 

Quanto às fotos realizadas pela equipe de reportagem, os retratados têm direito à cópia, no suporte que escolherem e que pagam de cada vez que compram uma cópia, devendo apenas ser usadas nos termos do parágrafo anterior.

 

Os estudantes quando precisam de inserir resumos de artigos deste portal nos seus trabalhos, bem como, a inserção de artigos, som ou vídeo sobre temas actuais, que suscitem debate (excepto se o material for reservado), ficam dispensados de autorização prévia.

 

 

4. Sobre as ligações a outros sítios


No que respeita aos sítios para que este Portal faz ligação, deverá ser obtida a autorização dos autores desse material ou feita referência à fonte conforme as respectivas declarações de direitos de autor

 

 

5. Outras situações

 

Para as restantes situações que não façam parte deste documento, deverá sempre ser solicitado por correio electrónico dirigido a director@ammamagazine.com

 

 

 

A Direcção

2010.09.01