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Consequências do Brexit no Desporto em debate no COP

 

 

O Comité Olímpico de Portugal (COP) promoveu hoje a Conferência “O Desporto Depois do Brexit”, com o objetivo de refletir e debater as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia. Constança Urbano de Sousa e Alexandre Mestre foram os oradores convidados, que partilharam as suas antevisões para a saída do Reino Unido da União Europeia, a efetivar em 2021.

 

Circulação de pessoas deve ser limitada

 

Constança Urbano de Sousa apresentou a sua visão em relação à futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido. Baseada na premissa de que foi o “desejo britânico de estabelecer limites aos estrangeiros/cidadãos da União Europeia no seu território” que levou ao desfecho do Brexit, a especialista em Direito Europeu adverte que ainda não existe uma “noção clara” do que vai acontecer quando terminar em 2021 o período de transição, depois da negociação entre as partes, mas acredita que a livre circulação de pessoas poderá não ser incluído no acordo final.

 

Quanto ao lugar no desporto nas negociações, Constança Urbano de Sousa relembrou que só desde o Tratado de Lisboa de 2009 é que o desporto passou a ser incluído nas matérias em que a União Europeia tem competência. De qualquer forma, o Brexit deverá ter um impacto, para além da circulação de atletas para competições, estágios, treinos ou formações, “no desporto enquanto atividade económica”.

 

Cooperação internacional no desporto deve ser objetivo

 

Alexandre Mestre, especialista em Direito do Desporto, também acredita que existirão dificuldades na circulação de pessoas e de serviços depois de estar em vigor o acordo que dita o afastamento do Reino Unido e da União Europeia. O advogado apontou alguns exemplos de cooperação internacional que podem ser alterados com a saída do Reino Unido da União Europeia – cooperação policial e de combate à violência no desporto; mobilidade de armas para utilização em contexto desportivo; conformidade de materiais e bens de utilização desportiva; mobilidade na circulação de cavalos para eventos desportivos; transferência de atletas; emissão de licenças para prestação de serviços e taxas a aplicar na relação futura entre o Reino Unido e os restantes países da União Europeia.

 

Periodicidade Diária

domingo, 31 de maio de 2020 – 01:40:26

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