Câmara Municipal de Cascais e Portugal com ACNUR firmam parceria que assegura proteção humanitária às pessoas refugiadas na Polónia
O acordo de colaboração visa a implementação de um projeto de apoio e proteção a vítimas de abuso sexual e de prevenção de novas situações de violência entre as pessoas refugiadas ucranianas na Polónia.
Iryna, de 35 anos, é natural da cidade de Dnipro, na Ucrânia.
Ela e os filhos - Bohdan, 14 anos (no meio), Yaroslav, 9 anos e Dmytro, 6 meses (à esquerda) - viajaram 2 dias para chegar à fronteira polaca em março de 2022. Iryna diz que a ajuda que recebe de várias organizações humanitárias, incluindo o ACNUR, é inestimável.
© UNHCR/Anna Liminowicz
Até ao final de junho de 2024, registavam-se cerca de 1 milhão de pessoas refugiadas da Ucrânia na Polónia, representando 2,5% da população residente em território polaco. Sendo a população ucraniana refugiada acolhida na Polónia composta 90% por mulheres, crianças e pessoas idosas.
Pelo facto de ser uma população fragilizada devido à deslocação forçada e por ainda procurar a devida integração, uma das prioridades e preocupações centrais do ACNUR no apoio prestado na Polónia é a proteção das pessoas refugiadas face aos elevados riscos de violência e abuso sexual que enfrentam. Estima-se que 35% mulheres e crianças refugiadas na Polónia enfrentam riscos reais de abuso e violência sexual.
Neste sentido, o acordo de colaboração estabelecido entre a Câmara Municipal de Cascais e a Portugal com ACNUR visa implementar um projeto de apoio e proteção a vítimas de abuso sexual e de prevenção de novas situações de violência entre as pessoas refugiadas na Polónia. Este projeto será fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de mulheres e crianças refugiadas que fugiram maioritariamente da Ucrânia e se encontram em situação de vulnerabilidade extrema.
Segundo Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, “O combate intransigente pelos Direitos Humanos e pela dignidade de cada pessoa fazem parte da identidade de Cascais e do seu povo. Esse é um combate moral, que não conhece limitações de espaço ou tempo. É por isso que, apesar de Portugal e a Ucrânia serem duas nações geograficamente distantes, Cascais apoia sem reservas as vitimas de abusos, entre eles os que fogem da brutalidade da guerra. Partilhamos com os nossos amigos ucranianos a mesma identidade livre, europeia e soberana. Por essa razão, este município sempre esteve ao lado dos refugiados. Após as missões de resgate, do envio de centenas de toneladas de ajuda humanitária para as cidades mais afetadas pela guerra, a criação de centros de acolhimento para os nossos “convidados” e o apoio à reconstrução das cidades irmãs de Cascais na Ucrânia – Bucha e Irpin –, mantemos o compromisso e o espírito de solidariedade sem fronteiras, associando-nos ao ACNUR, por intermédio do seu parceiro nacional Portugal com ACNUR, para apoiar todas as mulheres e crianças refugiadas na Polónia. Continuaremos a prestar todo o apoio humanitário possível, pois, em Cascais, somos verdadeiramente Todos por Todos.”
Este acordo, que representa a continuidade do compromisso concreto da Câmara Municipal de Cascais com a proteção dos Direitos Humanos das pessoas refugiadas, tem por base um donativo de 100.000€ para apoiar a implementação do projeto, que terá a duração prevista de um ano.
O projeto irá focar-se na prestação de apoio psicossocial a mulheres e crianças refugiadas vítimas de violência sexual e na capacitação de profissionais da comunidade de acolhimento, nomeadamente agentes da autoridade, como polícias e guardas de fronteira, técnicos do Ministério da Família e das Políticas Sociais, membros do sistema judicial, e outros atores jurídicos, tais como associações de advogados, autoridades responsáveis pela habitação e alojamento, pessoal de ONG parceiras e pessoas da comunidade, com o intuito de fortalecer a prevenção e a resposta a casos de abuso sexual e exploração.
Através deste esforço conjunto, espera-se criar um impacto significativo que vai além da proteção imediata, promovendo uma cultura de prevenção e apoio nas comunidades envolvidas.
Pedro Monteiro, Responsável de Alianças Estratégicas da Portugal com ACNUR, sublinhou a importância desta parceria: "Estamos profundamente gratos pelo apoio da Câmara Municipal de Cascais. Este projeto será um pilar fundamental na resposta humanitária do ACNUR na Polónia. A proteção das pessoas refugiadas, em particular das mulheres, crianças e idosos em maior contexto de vulnerabilidade, é uma prioridade. Esta colaboração permitirá aumentar significativamente a nossa capacidade de resposta. Através da disponibilização de apoio psicossocial às vítimas de violência e abusos sexuais e do desenvolvimento de sessões de treino e sensibilização para as pessoas da comunidade em que se inserem as pessoas refugiadas, será possível promover um impacto muito abrangente, dado que as mulheres e crianças representam cerca de 900.000 refugiados na Polónia."
Kristina, de 36 anos, e os seus filhos Roma, de 12 anos, Emanuel, de 9 anos, e Gizella, de 4 anos, tiveram de abandonar a sua casa em Dymytrov, na Ucrânia, no final de fevereiro de 2022, devido à invasão russa. Em Varsóvia, na Polónia, encontraram um lugar ao qual vão chamando “casa”.
©UNHCR/Anna Liminowicz
A iniciativa será implementada em colaboração com organizações parceiras locais, assegurando que as medidas de proteção sejam adaptadas às necessidades específicas da população refugiada.
Joana Feliciano, Responsável de Comunicação e Marketing da Portugal com ACNUR, acrescentou: "Esta parceria demonstra o poder da solidariedade e da cooperação internacional. Com o apoio de Cascais, a Portugal com ACNUR conseguirá reforçar a resposta humanitária do ACNUR na Polónia, onde em 2023, prestou assistência humanitária a 104.688 pessoas refugiadas em centro comunitários e forneceu assistência monetária a 327.821 pessoas refugiadas para assegurar as suas necessidades básicas diárias através dos seus 7 centros comunitários utilizados para acomodação, proteção, apoio e assistência humanitária.”
Este projeto marca um passo importante na defesa dos Direitos Humanos e na luta contra a violência de género e sexual em contextos de crise humanitária, reforçando o papel da Câmara Municial de Cascais e do ACNUR na resposta global a uma das crises mais graves dos nossos tempos.
Sobre a Câmara Municipal de Cascais
O Município de Cascais foca-se na prevenção através da informação e educação como a melhor forma de atuar diante dos riscos enfrentados por refugiados, especialmente mulheres e crianças. Cascais pretende, em parceria com a Fundação Portugal com ACNUR, implementar um projeto que financiará e realizará programas de formação e capacitação para entidades competentes, visando a proteção dos grupos mais vulneráveis contra a violência sexual, tráfico humano, exploração e abuso. A atuação do município destaca-se pelo seu compromisso em contribuir para a segurança e bem-estar dessas populações refugiadas.
Sobre a Portugal com ACNUR
A Portugal com ACNUR, parceiro nacional da Agência da ONU para os Refugiados (UNHCR/ ACNUR), nasceu em 2021 e tem como objetivo sensibilizar e angariar fundos para apoiar os programas de ajuda humanitária UNHCR/ACNUR nas áreas da nutrição, cuidados médicos, água potável e saneamento, educação, abrigo e infraestruturas básicas, assistência jurídica e proteção internacional, entre outras.
Na área de angariação de fundos, são implementadas campanhas de donativos pontuais e regulares junto de pessoas interessadas e sensíveis à causa, mas também parcerias com empresas que pretendam apoiar e criar iniciativas conjuntas no âmbito da responsabilidade social corporativa.
A Portugal com ACNUR pretende ainda sensibilizar, educar e consciencializar, no território nacional sobre a situação e necessidades dos refugiados e outras pessoas apoiadas por esta Agência das Nações Unidas. O ACNUR foi fundado em 1950, venceu dois prémios Nobel da Paz e tem presença em mais de 135 países.
Sobre o ACNUR
O ACNUR, a Agência da ONU para os Refugiados (UNHCR/ ACNUR), é uma Organização global dedicada a salvar vidas, proteger direitos e construir um futuro melhor para as pessoas forçadas a fugir das suas casas devido a conflitos e perseguições.
Presta assistência para salvar vidas tais como abrigo, comida e água, ajuda a salvaguardar os direitos humanos fundamentais e desenvolve soluções que garantem às pessoas um lugar seguro ao qual chamar casa. Trabalha em mais de 135 países para proteger e cuidar de milhões de pessoas.