As medidas dirigidas à Pessoa com Deficiência têm tido especial atenção por parte das políticas europeias e também das políticas públicas nacionais, tomando lugar de destaque nos financiamentos europeus geridos no Algarve.

O Programa Operacional Regional do Algarve - CRESC ALGARVE 2020 impulsionou iniciativas de empreendedorismo social, intervenções na rede de equipamentos e serviços, a inclusão ativa, a capacitação, o acesso e a participação no mercado de trabalho, o aumento das qualificações, bem como experimentou um modelo piloto de assistência à vida independente de pessoas com deficiência.

Nesta linha, o Programa Regional ALGARVE 2030 respeita o princípio da desinstitucionalização e prevê intervenções específicas relacionadas com a digitalização, a igualdade de acesso na formação superior, iniciativas inovadoras que visem a vida autónoma, a prestação de serviços integrados e personalizados, a melhoria das acessibilidades, o apoio à criação de equipas especializadas e a continuidade da disponibilização de assistência pessoal a pessoas com deficiência ou incapacidade.

O Programa Regional ALGARVE2030 espera aumentar em 20% o número de pessoas portadoras de deficiência que beneficiam de apoio especializado e acesso a produtos de apoio decorrente de medidas de não institucionalização.