Especialistas em direito internacional das diferentes Faculdades de Direito e militares dos vários ramos das Forças Armadas reúnem-se no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, para refletir sobre a importância da conceção de um Manual sobre o Direito dos Conflitos Armados. A conferência internacional "A LOAC MANUAL for Portugal" realiza-se a 6 de dezembro, a partir das 9h em Lisboa, e resulta do projeto “O tempo da guerra e o tempo na guerra”, desenvolvido pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Universitário Militar (IUM).

 

“É muito importante a colaboração entre o Instituto Militar e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP, mesmo porque, num curto lapso temporal, se dá início concreto e real à execução de um projeto da maior importância como é um Manual Militar, aberto à colaboração e aos diferentes saberes de um grande número de investigadores e especialistas,” refere Manuel Fontaine, diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. “Neste projeto que estamos a desenvolver com o Instituto Universitário Militar percebemos, de forma cada vez mais límpida, a importância da interligação estreita entre a academia e o Instituto Universitário Militar, também ele academia, para que possa nascer um instrumento tão importante como este, que verdadeiramente se qualifique como Manual Militar, só o sendo se contar com o contributo decisivo dos militares” acrescenta Azeredo Lopes, coordenador do projeto e professor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

 

O Tenente-General Teodoro Maio, Comandante do Instituto Universitário Militar, vê a elaboração do Manual Militar sobre o Direito dos Conflitos Armados como “um excelente exercício que reúne especialistas militares e especialistas em direito dos conflitos armados tendo em vista o fim comum da elaboração de um Manual Militar para Portugal.”

 

Temas como o Direito dos Conflitos Armados, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, Novas Tecnologias, Comando e Responsabilidade, ou Formação e Treino Militares serão abordados neste evento que irá envolver especialistas civis e militares, nacionais e estrangeiros, promovendo um diálogo enriquecedor entre peritos e participantes.

 

A Conferência Internacional "A LOAC MANUAL for Portugal" realiza-se a 6 de dezembro, a partir das 9h em Lisboa, nas instalações do Instituto Universitário Militar, e é uma organização conjunta da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Universitário Militar (IUM).