Categorias: ‘Habitação e Espaço Público’, ‘Tecnologia e Inovação’ e ‘Boas Práticas em Defesa dos Cidadãos’
O Município de Oeiras recebeu vários galardões na 3.ª edição dos Prémios DECO que teve lugar no dia 29 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e dos vereadores Nuno Neto e Mariana Coelho.
A Associação para a Defesa do Consumidor distinguiu o Programa Municipal de Habitação de Oeiras na categoria ‘Habitação e Espaço Público’ pelo seu impacto na promoção do acesso à habitação digna, integração urbana e reforço do sentimento de pertença à comunidade, contribuindo para fortalecer a coesão social do concelho. A distinção enaltece o carácter inovador e a dimensão da estratégia municipal que alia a construção de novos empreendimentos habitacionais à requalificação do parque habitacional municipal existente, contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade, da eficiência energética dos edifícios e da integração urbana dos bairros.

O Município de Oeiras apresenta 14 Novos Programas de Habitação (NPH) num investimento estimado em cerca de 160 milhões de euros e que contempla a construção de 38 edifícios. Atualmente, 420 habitações encontram-se em fase de construção e já foram entregues 92 casas a famílias em situação de maior vulnerabilidade. Os Novos Programas de Habitação incluem ainda um conjunto de equipamentos e serviços complementares, nomeadamente uma Unidade de Cuidados Continuados, um Centro Social e três Centros de Dia, reforçando a dimensão social e comunitária da estratégia municipal.
Oeiras foi ainda distinguida com uma Menção Honrosa pela DECO na categoria ‘Tecnologia e Inovação’, atribuída à plataforma ‘Oeiras Interativa’, uma infraestrutura digital concebida para democratizar o acesso à informação territorial e promover uma relação mais transparente entre a administração local e os cidadãos.
Ao nível das freguesias, foram reconhecidas as boas práticas de Oeiras em prol dos cidadãos, designadamente o trabalho desenvolvido pela União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias que recebeu o Prémio DECO – Freguesias, tendo sido ainda atribuída à Freguesia de Porto Salvo uma ‘Menção Honrosa’.